DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves – Secretário de Recursos Hídricos.
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Manoel Eloy Leitão Castro - MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Irauçuba/CE, 06 de março de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DD22CDFC
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.03.16.01 - SHR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.15.01
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer serviço de interligação de acesso à internet, através de link dedicado de acesso síncrono para a Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO/SUBELEMENTO Recursos Hídricos 2701 17 122 0002 2.092 – Manutenção das Atividades da Sec. de Recursos Hídricos Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.40.00 3.3.90.40.47
VALOR DO CONTRATO: R$ 838,80 (oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves – Secretário de Recursos Hídricos.
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Eriel Borges Nery Cerqueira– EBN CERQUEIRA - EPP.
Irauçuba/CE, 16 de março de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:37A0310F
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.03.16.01 - SHR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.06.03
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) – (com aquisição de vasilhames), para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO/ SUBELEMENTO Recursos Hídricos 2701 17 122 0002 2.092 – Manutenção das Atividades da Sec. de Recursos Hídricos Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.30.00 3.3.90.30.07
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.252,00 (mil duzentos e cinquenta e dois reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves – Secretário de Recursos Hídricos.
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Evily Naiara Pereira Barbosa – ENP BARBOSA LTDA.
Irauçuba/CE, 16 de março de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A87FC3FB
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.24.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Ampliação da Unidade
de Apoio em Saúde na Localidade de Cacimba salgada, no Município
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira
Pinheiro.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 06 de março de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E9FDFE67
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.24.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Ampliação da Unidade
de Apoio em Saúde na Localidade de Cacimba salgada, no Município
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira
Pinheiro.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 06 de março de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8F477B6E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 49, de 17 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II