DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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MOANNA LTDA CNPJ N° 23.108.307/001-06, representada por Antônio Daladier Grangeiro Sampaio Filho, CPF: 031.987.093-69; Valor Global R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS). Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52.00. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01 cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA ABCFARMA, CONDICIONADA Á OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES PREVIAMENTE CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA (MARCA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE.

KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE- Secretária Municipal de Saúde-

Data da assinatura: 09 de março de 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:1A06A1BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.21.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.16.01, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar o CRAS II, situado à Rua João Gonçalves Ribeiro, nº 127, bairro Casemiro Farias, município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 08 244 0225 2.029 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 21 de março de 2023. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARIA DO SOCORRO DE BRITO NEPOMUCENO -

Missão Velha/CE, 21 março de 2023.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:474B1B02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Secretária de Administração e Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.08.01 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da M2A TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.337.907/0001- 79, Rua General Silva Junior, nº 858, Fátima, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Luiz Jefferson Santos Marreira, portador CPF Nº 008.424.743-66, perfazendo o valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela ordenadora de despesas do Fundo Geral – Fernanda Iris Silva Brito .

Missão Velha-CE, 15 de março de 2023 -

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:C3165D81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 2023.03.17.06 Órgão Contratante: Secretaria de Administração e Planejamento; Empresa Contratada: M2A TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.337.907/0001- 79, Rua General Silva Junior, nº 858, Fátima, Fortaleza/CE, neste ato representado por Luiz Jefferson Santos Marreira, Valor Global do Contrato R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária 0205 04 122 0112 2.002. Elemento de Despesas 3.3.90.40.00. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.03.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Iris Silva Brito - Ordenadora de despesas – Fundo Geral - Data da assinatura: 17 de março de 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:5CB0229A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.03

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.03. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.01.05.03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA – CNPJ