DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. LOHANE MARIA GOMES DE
FREITAS, portadora do RG nº 2018252903-1 e inscrita no CPF sob o
nº 073.433.573-36, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Desenvolvimento
Institucional,
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1C8A4829
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PORTARIA Nº 666, DE 21 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. JÉSSICA DA SILVA ALVES DE MOURA, portadora do RG nº 31.959.409-9 e inscrita no CPF sob o nº 181.392.337-06, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454 de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de março de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BD319AC8
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual SS-PE017/2022.07 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE017/2022.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSO REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA Nº 11372.601000/1210-01, VISANDO GARANTIR AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS E ASSIM MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.302.0021.2.067.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.08.
FONTE DE RECURSO: 1700000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME R$ 22.700,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANDERSON DE SOUSA VIEIRA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
NOVA RUSSAS-CE, 20 de março de 2023.
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:180EBB07
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Barbosa Nunes, localizado no Sitio Fechado, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:48EF1545
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA Nº. 053/2023. Orós – CE, 16 de Março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Abertura de Credito Especial ao Orçamento
do Município de Orós - CE - Secretaria Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Econômico, Lei 306/2023.