DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA

VALOR MENSAL: R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) VALOR GLOBAL: R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos reais e oitenta centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RHYAN BRUNO ALENCAR PEIXOTO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:13425DCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.02/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pelo C.E.C. Imaculada Conceição, expedido em 31 de dezembro de 2010, registrado pela Escola, sob o n.° 062, Livro 01, folha 08, em 31/12/2010, promoção concedida ao(à) servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) MATUSALÉM MATUSAEL DE LIMA RODRIGUES, matricula 123.626-1, cargo LAVADEIRA, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, na unidade de exercício Cemitério Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6A252AA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.02.03.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2023 a 31.03.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041312-7 Antonia Ivaneida da Silva Auxiliar em Enfermagem 30 dias 28.11.2012 a 27.11.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B9CA0062

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.03.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA PAULA SILVA DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060243-4 lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 03 de março de 2023 a 07 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F9D24948

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.07.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) TICIANA SOUSA ANDRADE, Cargo Chefe de Gestão de Pessoas, Matrícula 125594-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de março de 2023 a 08 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:881D40FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.09.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido do servidor Francisco Weberton Sousa Freitas Matrícula 125882-6, Função Agente de Combate as Endemias no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) referente a ajuda de custo recebida a maior no mês de fevereiro de 2023.