DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2D58B366

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.10.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 122244-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A2BA9B66

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.13.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) THUANNY VIDAL CHAVES, Cargo Enfermeira da Família, Matrícula 126053-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de março de 2023 a 14 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0861C312

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Faculdade do Vale do Jaguaribe, curso de Bacharel em Direito, expedido em 24 de outubro de 2018, registrado pela Universidade, sob o n.° 109.092, Livro GCI- 123, folhas 041, Processo n.° 067746/2019-42 em 12/11/2019, promoção concedida ao(à) servidor(a) RAMON RIBEIRO LOPES, matricula 123.584-2, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de exercício Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 08 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:259A7238

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.15.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2023 a 30.04.2023

123493-5 Rute Barbosa da Silva Auxiliar Serviços Gerais 01.07.2021 a 30.06.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:014A42D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.17.03.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. RAIMUNDO RICARLENO GADELHA MAIA, do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Saneamento, Simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 17.03.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:532B0CA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.03.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123594-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua