DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:01F5A18C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.08.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Raimunda Gilvanda de Lima Araujo, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 070589-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:86EEE871

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA LIMA DE SOUSA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041459-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de março de 2023 até 23 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:12745124

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.13.03.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 13.03.2023 a 11.04.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060216-7 Claudio Cesar Rodrigues dos Santos Auxiliar de Laboratório 30 dias 01.08.2016 a 31.07.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 13 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5E97242C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.01.03.2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. GILIANE LOPES VIDAL, para o cargo de Membro do Conselho Tutelar simbologia DESP, no período de 01.03.2023 até 30.06.2023 período em que os membros titulares gozaram férias de forma sequencial, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022 . Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:64DC9641

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.06.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CAUBI DA COSTA NOGUEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041834-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de março de 2023 a 07 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B98048F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.08.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RUTE BARBOSA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123493-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.