Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/03/2023 · pág. 94

DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0E2F7B2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.09.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8C62E452

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.01.03.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2023 a 30.03.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041555-3 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Professor Educação Básica II 30 dias 01.08.2002 a 31.07.2007 090991-2 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Professor Educação Básica II 30 dias 10.08.2009 a 09.08.2014

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F7563604

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.06.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Matrícula 060201-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2F822A54

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.09.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FABIO HENRYQUE BORGES MORAIS, Cargo Motorista, Matrícula 123486-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4CCFE0EF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.01.03.2023

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041883-8 Zulene Martins de Lima Cunha Auxiliar Serviços Gerais 90 dias 01.02.2015 a 31.01.2020

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:45B1EAE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.06.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LEANDRA FAGNA SENA MENDES, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 125396-4 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo