DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Testemunhas:

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   Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:65FC9D33

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, LAGOINHA-QUIXERÉ torna público o Extrato do Instrumento Contratual:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – LAGOINHA-QUIXERE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.512.1702.2.097 - Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E RECARGA DE TINTA PARA AS IMPRESSORAS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LAGOINHA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ/CE, conforme itens descritos abaixo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT 01 RECARGA DE TONNERS UNID 30 02 RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK L3250 (PRETO, AMARELO, MAGENTA E AZUL) UNID 04 03 RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK L3150 (PRETO, AMARELO, MAGENTA E AZUL) UNID 04 04 RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON ECOTANK L395 (PRETO, AMARELO, MAGENTA E AZUL) UNID 04

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023

CONTRATADA: CHARLES C MOURAO

ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Chaves Mourão

ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais)

Quixeré-CE, 09 de março de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA Ordenador de Despesas do SAAE – Lagoinha-Quixere

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:AA70164E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos, da servidora pública municipal, Sra. ANTONIA EDILENE PLÁCIDO LIMA SIQUEIRA, inscrita no CPF: 925.601.993-00, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Saúde do município, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 21 de março de 2023; Bicentenário de Saboeiro – 200 anos .

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:E2CC1747

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 01(um) anos e 06(seis) meses, a servidora pública municipal, Sra. LUIZA MARIA BRAGA DA COSTA BEZERRA, inscrita no CPF: 023.374.333-23, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do município, no período de 03 de abril de 2023 a 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 21 de março de 2023; Bicentenário de Saboeiro – 200 anos . MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:09A4B24D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE

Art. 1° NOMEAR o Sr. MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO, inscrito no CPF nº 129.413.098-61, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 21 de março de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.