DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:4FEC5267

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 1703001/2023

RESOLVE:
Efetivar o pagamento de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) referente a inscrição do vereador PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA na 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Pacto Federativo: um Olhar para o Futuro, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM que acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de março de 2023 no CICB – Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 17 de março de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:7E7246E6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.2023.01-CD

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo de dispensa de licitação nº 17.03.2023.01-CD

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS COM A UTILIZAÇÃO E GEORREFERÊNCIA DAS ROTAS PARA DEMANDA DE CARROS PIPAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO HUMANO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

Contratado.................: GRANGEIRO TOPOGRAFIA ENGENHARIA E SERVIÇOS -ME – CNPJ Nº: 32.269.157/0001-03.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)

SANTANA DO CARIRI - CE, 21 DE MARÇO DE 2023.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES Comissão de Licitação Presidente
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CAF8C892

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2103001/2023 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL IV 100H – R.18, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA FEITOSA ALENCAR, matrícula n° 00502, portador (a) do CPF: 247.531.653-53, em virtude de concessão de aposentadoria especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 160310662023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 20 de MARÇO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D4ADA0E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2103002/2023 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL IV 200H – R.20, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA DULCICLEIA SILVA LINARD, matrícula n° 00095, portador (a) do CPF: 735.763.103-63, em virtude de concessão de aposentadoria especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 170310672023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 20 de MARÇO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do mês de MARÇO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2E1F55C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2103003/2023 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: