DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO LUCINILDO FROTA PMN ALMIR BIÉ PROGRESSISTAS MEMBRO RENATO ROSENO PSOL NIZO COSTA PT MEMBRO LEONARDO PINHEIRO PROGRESSISTAS ALYSSON AGUIAR PC DO B MEMBRO ROMEU ALDIGUERI PDT BRUNO PEDROSA PDT MEMBRO SARGENTO REGINAURO UNIÃO FELIPE MOTA UNIÃO COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO ANTÔNIO HENRIQUE PDT CLÁUDIO PINHO PDT MEMBRO LUCINILDO FROTA PMN JÚLIO CÉSAR FILHO PT MEMBRO BRUNO PEDROSA PDT ANTÔNIO GRANJA PDT MEMBRO NIZO COSTA PT STUART CASTRO AVANTE MEMBRO FIRMO CAMURÇA UNIÃO FELIPE MOTA UNIÃO COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO LUANA RIBEIRO CIDADANIA ALYSSON AGUIAR PC DO B MEMBRO LARISSA GASPAR PT ALMIR BIÉ PROGRESSISTAS MEMBRO LIA GOMES PDT MARCOS SOBREIRA PDT MEMBRO JÔ FARIAS PT JÚLIO CÉSAR FILHO PT MEMBRO AP. LUIZ HENRIQUE REPUBLICANOS EMILIA PESSOA PSDB COMISSÃO DA JUVENTUDE CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO QUEIROZ FILHO PDT CLÁUDIO PINHO PDT MEMBRO JÚLIO CÉSAR FILHO PT LARISSA GASPAR PT MEMBRO ANTÔNIO HENRIQUE PDT BRUNO PEDROSA PDT MEMBRO EMILIA PESSOA PSDB LUANA RIBEIRO CIDADANIA MEMBRO JÔ FARIAS PT MISSIAS DIAS PT COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO EMILIA PESSOA PSDB LUANA RIBEIRO CIDADANIA MEMBRO JEOVÁ MOTA PDT CLÁUDIO PINHO PDT MEMBRO LARISSA GASPAR PT JÚLIO CÉSAR FILHO PT MEMBRO ALMIR BIÉ PROGRESSISTAS LEONARDO PINHEIRO PROGRESSISTAS MEMBRO RENATO ROSENO PSOL GABRIELLA AGUIAR PSD COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO STUART CASTRO AVANTE LUCINILDO FROTA PMN MEMBRO QUEIROZ FILHO PDT ANTÔNIO GRANJA PDT MEMBRO NIZO COSTA PT MISSIAS DIAS PT MEMBRO CLÁUDIO PINHO PDT MARCOS SOBREIRA PDT MEMBRO ALMIR BIÉ PROGRESSISTAS LEONARDO PINHEIRO PROGRESSISTAS COMISSÃO DE TURISMO E SERVIÇOS CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO MARTA GONÇALVES PL CARMELO NETO PL MEMBRO STUART CASTRO AVANTE MARCOS SOBREIRA PDT MEMBRO SÉRGIO AGUIAR PDT JEOVÁ MOTA PDT MEMBRO DE ASSIS DINIZ PT NIZO COSTA PT MEMBRO FELIPE MOTA UNIÃO FIRMO CAMURÇA UNIÃO COMISSÃO DE INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO FIRMO CAMURÇA UNIÃO FELIPE MOTA UNIÃO MEMBRO SÉRGIO AGUIAR PDT ANTÔNIO HENRIQUE PDT MEMBRO STUART CASTRO AVANTE NIZO COSTA PT MEMBRO LUCINILDO FROTA PMN LUANA RIBEIRO CIDADANIA MEMBRO JÚLIO CÉSAR FILHO PT ALYSSON AGUIAR PC DO B COMISSÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E COMBATE À FOME CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO LARISSA GASPAR PT MISSIAS DIAS PT MEMBRO JÔ FARIAS PT JÚLIO CÉSAR FILHO PT MEMBRO LUANA RIBEIRO CIDADANIA GABRIELLA AGUIAR PSD MEMBRO LIA GOMES PDT QUEIROZ FILHO PDT MEMBRO RENATO ROSENO PSOL EMILIA PESSOA PSDB

PORTARIA N°138-A/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. Ana EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 13/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°138-B/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 12/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL