DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS S. A. / CNPJ N º 02.248.312/0001-44. REPRESENTANTE: ALESSANDRA XIMENES DE MELLO REZENDE – CPF Nº. 072.589.866-34. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:C2FF9AF3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP / 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.742.185,75 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N º 19.794.018/0001- 30. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:E76DB219
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 –
SESA MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
MEDICAMENTOS
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 –
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP /
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA
COMPLEXIDADE;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$ 2.940,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE. REPRESENTANTE:
FERNANDO
WILSON
FERNANDES
SILVA
–
SECRETÁRIO
DE
SAÚDE. CONTRATADA:
JBM
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N º 19.794.018/0001-
30. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE
MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:79A4979A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – SEDUC.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 –
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
2301
12
306
0410
2.042
–
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301
12 306 0410 2.043 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO
FUNDAMENTAL / 2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS / 2301 12 306 0613 2.045 –
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613
2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$ 555.611,75 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL,
SEISCENTOS
E
ONZE
REAIS
E
SETENTA
E
CINCO
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. CONTRATADA:
MAVI
DISTRIBUIDORA
LTDA
/
CNPJ
N
º
18.027.677/0001-
89. REPRESENTANTE: VINICIUS CUNHA BATISTA – CPF Nº.
815.039.703-53.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:8AC51EA7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – SEDUC.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º2301 12 306 0410 2.042 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.043 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS / 2301 12 306 0613 2.045 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613 2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 89.989,78 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,