DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001- 50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF Nº. 758.542.013-72.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:4E768ED8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 009/2022 – SEDUC.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 009/2022 – SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º2301 12 306 0410 2.042 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.043 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS / 2301 12 306 0613 2.045 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613 2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 265.053,90 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA - ME / CNPJ N º 27.605.903/0001- 52. REPRESENTANTE: FRANCISCO ANTONIO BATISTA – CPF Nº. 624.568.633-48.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:58577B64

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – SEDUC.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º2301 12 306 0410 2.042 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.043 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 306 0410 2.044 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS / 2301 12 306 0613 2.045 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE / 2301 12 306 0613 2.046 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 265.053,90 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA - ME / CNPJ N º 27.605.903/0001- 52. REPRESENTANTE: FRANCISCO ANTONIO BATISTA – CPF Nº. 624.568.633-48.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:3FB6055B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-004/2022 –SAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-004/2022 – SAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (KIT’S NATALIDADE E CESTAS BASICAS) DESTINADOS AOS USUARIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.029 – GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VALOR GLOBAL: R$ 268.794,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ Nº. 03.604.544/0001- 50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 758.542.013-72.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:8CBD9D24

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-004/2022 –SAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-004/2022 – SAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (KIT’S NATALIDADE E CESTAS BASICAS) DESTINADOS AOS USUARIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.029 – GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE