DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Situação: HOMOLOGADO em 21/03/2023

Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 5,690 (Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Item: 00210 - CANETA PARA RETROPROJETOR PRETA C/12 UND Quantidade: 36,000 Unidade de fornecimento: CAIXA

Situação: HOMOLOGADO em 21/03/2023

Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 21,360 (Vinte e Um Reais e Trinta e Seis Centavos).

O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

JAGUARETAMA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro(a) Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:8E263E9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente (gráfico) para manutenção das atividades das secretarias municipais de jaguaretama – CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 23/03/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 04/04/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 04/04/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 04/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br;www.bbmnet.com.br;http://www.jaguaretama.ce.g ov.br.

Jaguaretama-CE, 22 de Março de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro.
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D84C026F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2003001/23-GP DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VINICIUS CORREIA ALVES, portador(a) do RG nº 201XXXXX05-1 SSPCE, inscrito no CPF nº 070.XXX.XXX-39, no cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o)SAAEJ. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:9FC0D523

GABINETE PORTARIA Nº 2003002/23-GP DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). SOLANGE PEREIRA DA CRUZ BRAZ, portador(a) do RG nº 200XXXXXXX141 SSPCE, inscrito no CPF nº 032.XXX.XXX-30, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o)Secretaria de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:AE785E87

GABINETE PORTARIA Nº 2003003/23-GP DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e