DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:EFC0BE4C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230216 - SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.267.174/0001-76.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 535.611,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Aurinete de Brito Cavalcante (Presidente).
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9E1B4050
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230217 - SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.122.588/0001-06.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 220.951,00 (Duzentos e Vinte Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Veríssimo de Oliveira (Presidente).
Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4C477F2A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230218 - SEDUC
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.130.626/0001-85.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 220.951,00 (Duzentos e Vinte Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).