DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01. O Presidente da CPL do Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de abril de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA MULHER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 22 de março de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:64A05D37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 070/2023 - NOMEIA FRANCISCO FELIPE MOTA BARROS

PORTARIA Nº 070/2023

ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FELIPE MOTA BARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 2, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 21 de março de 2023

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos ivo Marques Código Identificador:209F045D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 13 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE À AV. MANOEL CASTRO, Nº 726, CENTRO.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA – Secretário de Saúde.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E1AC1487

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE GIRÃO, LOCALZIADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BPASICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com o §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 17,51% (dezessete vírgula cinquenta e um por cento) DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 20210687 - SEDUC, em decorrência do acréscimo e supressão quantitativa do seu objeto, correspondendo o percentual de acréscimo (repercussão) ao VALOR TOTAL DE R$ 164.389,45 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO em R$ 1.102.979,13 (Um Milhão Cento e Dois Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Treze Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Edilson Santiago de Oliveira

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - Prefeitura Municipal de Morada Nova