DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da empresa JOÃO DEUEL DIAS FURTADO MEI inscrita no CNPJ sob o nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada pelo Sr. João Deuel Dias Furtado, portador CPF Nº 046.799.313-02, perfazendo o valor de R$ 17.200,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela ordenadora de despesas da Secretaria de Administração e Planejamento – Fernanda Iris Silva Brito.

Missão Velha-CE, 09 de março de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:9BFE7212

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.04

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.04 - ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; EMPRESA CONTRATADA: JOÃO DEUEL DIAS FURTADO MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR JOÃO DEUEL DIAS FURTADO, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0205 04 122 0112 2.002. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.06.04, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FERNANDA IRIS SILVA BRITO – ORDENADORA DE DESPESAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:96697D9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.06.03 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SOCIEDADE ASSISTIDA PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da empresa JOÃO DEUEL DIAS FURTADO MEI inscrita no CNPJ sob o nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada pelo Sr. João Deuel Dias Furtado, portador CPF Nº 046.799.313-02, perfazendo o valor de R$ 15.450,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária de Saúde – Kay France de Araújo Pereira Quinderé.

Missão Velha-CE, 09 de março de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:0671C9AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.03

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.03 - ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EMPRESA CONTRATADA: JOÃO DEUEL DIAS FURTADO MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR JOÃO DEUEL DIAS FURTADO, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 15.450,00 (Quinze mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0502 10 301 0633 2.006. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.06.03, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SOCIEDADE ASSISTIDA PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ - SECRETÁRIA DE SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:DD34DB68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.22.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.09.01, cujo objeto é a Locação de imóvel, situado na Rua Padre Félix, nº 155, Centro, município de Missão Velha/CE, destinado ao funcionamento do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 10 302 0634 2.011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 22 de março de 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE. Locatário

MARIA JOSELI ALVES LANDIM Locador Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:B720E85B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO