DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:A0B9855B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Secretária do Trabalho e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.06.01 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AOS CRAS E CREAS, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da empresa JOÃO DEUEL DIAS FURTADO MEI inscrita no CNPJ sob o nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada pelo Sr. João Deuel Dias Furtado, portador CPF Nº 046.799.313-02, perfazendo o valor de R$ 16.140,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária do Trabalho e Assistência Social – Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo.

Missão Velha-CE, 09 de março de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:A1F4E21B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTARTO Nº 2023.03.10.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.01 - ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; EMPRESA CONTRATADA: JOÃO DEUEL DIAS FURTADO MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR JOÃO DEUEL DIAS FURTADO, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 16.140,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0602 08 244 0225 2.029. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AOS CRAS E CREAS, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:C85C67D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela Secretária de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.06.02 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da empresa JOÃO DEUEL DIAS FURTADO ME inscrita no CNPJ sob o nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada pelo Sr. JOÃO DEUEL DIAS FURTADO ME, portador CPF Nº 046.799.313-02, perfazendo o valor de R$ 17.090,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária de Educação – Maysa Maria Peixoto Maia.

Missão Velha-CE, 09 de março de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:117F58CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.02

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.10.02 - ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EMPRESA CONTRATADA: JOÃO DEUEL DIAS FURTADO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.130.593/0001-34, RUA SILVANA COUTO, Nº 511, BAIRRO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR JOÃO DEUEL DIAS FURTADO ME, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 17.090,00 (Dezessete mil e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1302 12 361 0541 2.046. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.06.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES, DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:391CE3B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de despesas da Secretaria de Administração e Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.06.04 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO