DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. GILVANDA BATISTA DE SANTANA, CPF:758.584.103-59, do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. SENHORA SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:976ECD5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 408/GP/2023

PORTARIA NO 408/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI. SENHORA SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ISRAEL BATISTA DE SANTANA, CPF:030.004.503-43, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI. SENHORA SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:D355AC75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.16.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.16.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a VIA NACIONAL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti- CE. VALOR GLOBAL: (R$ 114.069,60). Vigência: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 10 de janeiro de 2023.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Cleves Farias.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:74C6214E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 2601.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.365.0240.2.041 - Manutenção das Ações - Educação Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: TENDÊNCIA EDUTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 32.269.004/0001-66. ASSINANTE: Carlos Roberto Oliveira Santana. VALOR GLOBAL: R$ 374.706,75 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 22 de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F9DB0149

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.02.28.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informação, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante R COSME BEZERRA inscrito no CNPJ nº 17.453.808/0001-27, classificada no Lote Único - Licenciamento de Uso de Sistema, no valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

NATHERCIA DE OLIVEIRA BELÉM ARAÚJO -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.

Milagres/CE, 22 de março de 2023.