DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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E VALORES: Locação de veículo sob demanda com as seguintes características mínimas: automóvel tipo coletivo, modelo ônibus, com capacidade mínima para 32 (trinta e dois) passageiros, direção hidráulica, motor diesel, ano de fabricação/modelo a partir de 2018, com condutor, combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada; Qtd.: 240.000; Und.: Km; Vr. Unt.: R$ 6,14 / Km; Vr. Total: R$ 1.473.600,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA: 15/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. – Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer e de Saúde.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:7B780ED1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50102012023 – OBJETO: Locação de ônibus destinado às Secretarias de Educação e de Saúde da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. de Educação e de Saúde. CONTRATADA: Viação Pioneira Ltda., (CNPJ: 13.042.467/0001- 46), representada pelo Sr. Luiz Aurimar Abreu Lima. VALOR GLOBAL: R$ 515.760,00 (Quinhentos e quinze mil e setecentos e sessenta reais). SECRETARIAS, QUANTITATIVOS, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: Educação: 0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 – 24.000 Km – R$ 147.360,00 e Saúde: 0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 – 60.000 Km – R$ 368.400,00; Vr. Unt. do Km: R$ 6,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5010201/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 22/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. – Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:78879916

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 405/GP/2023

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 405/GP/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI EM EXERCICIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES:
NOME CPF CARGO PERCENTUAL FRANCISCO IRLÂNDIO LEITE 311.497.823- 15 Técnico Agrícola 70% (Setenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 20 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:0E5D8821

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 406/GP/2023

PORTARIA NO 406/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DAMIANA LIMA DE SANTANA, CPF: 458.526.003-00, do cargo de GERENTE DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 01/03/2023, entrando em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A34DFEE5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 407/GP/2023

PORTARIA NO 407/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. SENHORA SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.