DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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ITENS: 6.1.2.5 - Empresa não apresentou em suas habilitações os itens: 1.1.1, 3.2.4 e 3.3.2, que fazem parte das Parcelas de Maior Relevância; E 7.2.1 – A licitante não apresentou “Garantia de Proposta” no envelope de habilitação. 2 - OBRAS E SERVIÇOS (M A FEITOSA DE SOUSA LTDA) CNPJ sob o N°: 41.356.135/0001- 71 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 6.9.4 - A licitante não apresentou declaração de que em seu quadro de sócios da empresa não há servidores públicos. EMPRESAS HABILITADAS - CONSTRUTORA MORAES LTDA CNPJ sob o N°: 33.278.617/0001-22; AGF - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP CNPJ sob o N°: 11.022.344/0001-18; PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ sob o N°: 05.973.617/0001-07; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA CNPJ sob o N°: 01.795.971/0001-38; GK ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o N°: 45.022.575/0001-43; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP CNPJ sob o N°: 07.226.887/0001-80. POR ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado no Diário Oficial do Município e no Porta de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, FICA DESDE JÁ A SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS MARCADA PARA O DIA 03/04/2023, ÀS 09h30min, na Prefeitura Municipal de Madalena, situada na Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 – Centro - Madalena-CE. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 07h30minh as 11h30minh e de 13h30min as 17h00min.

Madalena-CE, 22 de Março de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:E8A06AEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1503.01/2023 - SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303.01/2023 – SMS – AD. PROCESSO CARONA Nº 006/2023 – AD – SMS. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.12.21 - ARP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.17.20-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO-A DE SIPLES REMOÇÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA: 11413.402000/1190-03, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 0902.10.302.1003.2.083. Elementos de Despesa 3.3.90.30.00; R$ 30.000,00; EMENDA PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA: 11413.402000/1190-03 - R$ 90.000,00; PERFAZENDO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: DIEGO ROCHA FONSECA- SECRETÁRIO DE SAÚDE; ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AURÉLIO C. DO BONFIM. Representante legal da empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.

Madalena - CE, 15 de Março de 2023.

DIEGO ROCHA FONSECA Secretário de Saúde. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:0BFCE430

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração de cargo de carreira a pedido do servidor; 3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do pedido formulado pelo servidor;

Resolve: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de Março de 2023, Antônio Regis Albuquerque Gomes Filho, ocupante do cargo de Assessor Técnico, atualmente lotado(a) na Secretaria de Finanças. Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Março do ano dois mil e vinte e tres (2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:46BA1DCB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5030301/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 24/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/04/2023, 8h; Início da Disputa: 05/04/2023, às 8:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Merenda Escolar do Município de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, Tel. (88) 3643-1066,

Massapê-CE. 03/03/2023 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária de Educação. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:5A6DF948

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50102012023 – OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de ônibus destinado as diversas secretarias da Prefeitura do Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, como órgão gerenciador e participante do Sistema Registro de Preços (SRP), tendo ainda as Secs. de Educação e de Saúde como participantes. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Viação Pioneira Ltda., (CNPJ: 13.042.467/0001-46), representada pelo Sr. Luiz Aurimar Abreu Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5010201/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES