DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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dos Profissionais da Educação do Município de Nova Olinda – CACS-FUNDEB para o período de 2023 a 31 de dezembro de 2026:

Representantes do Poder Executivo: LINDALVA CORREIA DE ARAUJO – Titular. CICERO RUBENS FERREIRA DE SOUZA – Suplente.

Representantes de Organizações da Sociedade Civil: ANA RODRIGUES BARROS (Titular). JOÃO PAULO MAROPO (Suplente). HELOISE BITU DOS SANTOS (Titular). FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO (Suplente).

Representantes da Secretaria de Educação: MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA (titular). JANAINE DE LIMA FELIX (Suplente).

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas: MACIO RODRIGUES CORDEIRO (Titular). MARICÉLIA SOUZA CARDOSO SOARES (Suplente).

Representantes dos Professores das Escolas Públicas: FRANCISCA VALDENIA MARTINS BELIZÁRIO LIMA (Titular). CICERA RODRIGUES BARROS (Suplente).

Representantes de servidores técnicos administrativos: ALMIRO VIEIRA DE SOUZA (Titular). CICERA JENNEFF ALENCAR SILVA (Suplente).

Representantes do Conselho Tutelar: MARIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA (Titular). FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ALENCAR (Suplente)

Representantes dos pais de alunos das escolas públicas: MARCONDES NUNES FERREIRA (Titular). CICERA CÉLIA FEITOSA (Titular). MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA (Suplente). MARIA VERLANGE DA SILVA ALENCAR (Suplente).

Representantes dos alunos das escolas públicas: FRANCISCO CLÉCIO DA SILVA (Titular). MARIANA DE OLIVEIRA VIANA (Suplente). INGRYDY ALENCAR DE OLIVEIRA (Titular). JOSE NATHAN LIMA E SILVA (Suplente).

Representantes do Conselho Municipal de Educação: TAYNA PIRES FERREIRA (Titular). BEATRIZ GONÇALVES DE BRITO (Suplente).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, e em especifico a portaria 278/2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:7FFA0066

PREVI NOVA OLINDA RETIFICAÇÃO DO ATO DE PENSÃO N° 01-B/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE, no processo 23067/2021-3

RESOLVE, CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamentos no artigo 40, § 7° com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e §8° da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional n° 41, de 2003, art. 23 da EC 103/19 e na legislação municipal nos artigos 3°, 7° e 8º, da Lei 614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda, e ainda a NOTA TECNICA SEI 12212/2019/ME, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DE ALENCAR, na condição de viúvo, da ex-servidora, a Sra. MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR, brasileira, RG nº.2002098045820 SSP-CE, CPF nº. 248.783.323-87, ocupante do cargo de “AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, lotada na Secretaria de Assistência Social, inativa à época do óbito. Referida pensão se dará no percentual de 60% do valor dos vencimentos do “de cujus”, cujos efeitos financeiros se darão a partir do dia 01º de julho de 2021, data do óbito. A pensão em referência corresponde ao valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais). Valores discriminados abaixo:

DESCRIÇÃO VALOR Proventos ........................................................................... R$ 1.320,00 Art. 23 da EC 103/19 (60%) /Nota Técnica SEI 12212/2019 R$ 792,00 Valor do Benefício ............................................................. R$ 792,00 ............................................................................................. ............................... BENEFICIÁRIO VALOR JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DE ALENCAR R$ 792,00

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda CE, em 22/03/2023

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora da PREV Nova Olinda Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:BEA431D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com a finalidade realizar o transporte de servidores que participarão do I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, em Fortaleza, nos dias 22 e 23 de março de 2023– Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de março de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:DD629D78