DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. NATÁLIA ALVES PAULINO, portadora do RG nº 2008948218-7 e inscrita no CPF sob o nº 091.619.073-08, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:2F2545EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 679, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCISCA MACIANA DA SILVA, portadora do RG nº 2004019123918 e inscrita no CPF sob o nº 028.361.283-56, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E368B93D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - GM-CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM- CP001/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODO O NECESSÁRIO E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO, DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresas habilitadas: 01. EMPRESA CEARÁ SOLAR SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA (CNPJ: 44.788.734/0001-52); 03. FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ: 24.996.172/0001-25); 06. RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 40.560.312/0001-74) e 08. ROTEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28). Empresas inabilitadas: 02. P MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 12.898.969/0001-00); 04. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 05. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001- 96); 07. HM COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26) 09. CALAZANS & XIMENES LTDA (CNPJ: 31.357.154/0001-69); 10. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44) e 11. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 22/03/2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:CBEFD572

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SMA- TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 12 de abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENSES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 919771/2021. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 22 de março de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:0C0E3C31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO