DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F0F1EA94
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0002.2.094;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 e subelemento n° 33.90.39.10, Fonte de Recurso n° 1500100200.
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE SENADOR POMPEU-CE, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DOS PROGRAMAS: EMAP-AB, CAPS, SAÚDE DA FAMILIA E PSE E EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADOS: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB; ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA - SECRETARIA DE SAÚDE.
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Senador Pompeu/CE, 20 de Março de 2023.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:86151F85
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº: ST- PE002/2023-SRP.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
LICITANTES PREÇO GLOBAL R$ K R DE CASTRO – ME R$ 25.500,00
VALO GLOBAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano.
ASSINAM PELAS DETENTORAS DOS REGISTROS DE
PREÇOS: SRA. KLEBIA RIBEIRO DE CASTRO.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20 de Março de 2023.
Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2023.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Órgão Gerenciador) Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2137D969
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DEFINITIVO
O Coordenador da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, comunica que está dando procedimento a Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2023, que tem como objeto a CESSÃO DE USO DE UM TRATOR DA MARCA MASSEY FERGUSON, POTÊNCIA 7292, MODELO 2022, DE COR VERMELHA, QUE SE DESTINA A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA FAMILIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TABULEIRO DO NORTE, diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o artigo 31 da Lei 13.019/2014.
“Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto do plano de trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica.”
Objetivando a parceria mediante Acordo de Cooperação a ser celebrado com a FACOTAN – Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, CNPJ Nº 09.355.499/0001- 24, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, torna público o resultado DEFINITIVO da Inexigibilidade de Chamamento Público.
Tabuleiro do Norte-CE, 07 de março de 2023.
ÊNIO MAIA DA SILVA
Coordenador Comissão do MROSC
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E3B0D39F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.106/2022-TP
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.106/2022-TP - O