DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.106/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil (CEI) no município de Ubajara – CE. VENCEDORA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 2.147.191,37 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Ubajara - CE, 20 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 23/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:02173F43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2023-PE, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 27.03.2023, às 09:00hs, para o dia 31.03.2023, no mesmo horário.

Ubajara/CE, 21 de Março de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Pregoeiro

CIRCULAR: 23/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:7B8A17ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 01.2203/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0303/2023

Contrato Nº 01.2203/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (CNPJ nº 07.539.273/0001-58), por meio de sua CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e do outro lado JAMERSON DUARTE ROLIM- ME (CNPJ: 26.822.456/0001-20).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica preventiva, corretiva para manutenção de computadores, impressoras, monitores, estabilizadores, servidores, rede de dados e afins, incluindo deslocamento e chamadas técnicas, da Controladoria Geral do Município de Várzea Alegre, preferencialmente no endereço da CONTRATANTE citado acima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamentação: Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021

Dotação Orçamentária:04.124.0037.2.006.0000 - Manutenção da Controladoria e Controle Interno - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais)

Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023.

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023

Signatários:FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR, assina pela Controladoria Geral do Município e JAMERSON DUARTE ROLIM pela CONTRATADA.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR Controlador Geral do Município Contratante
Publicado por: Francisco Batista de Morais Júnior Código Identificador:EAE65BF9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANNA BEATRIZ BEZERRA RODRIGUES ALVES portadora do RG n°.209.5* SESPDS/RN, CPF nº .684.573-*, no cargo de Coordenador Pedagógico, símbolo CDE-01, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de março de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DD2C73A6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/03.03.2023 – ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato nº 002/03.03.2023 – ADMINISTRAÇÃO, oriundo da Dispensa de Licitação nº 03.02.2023-02 - ADMINISTRAÇÃO. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antonio Gregório de