DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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Lima Neto e CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CF7A1952

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0002.03.03.2023 – F.M.E.

Extrato do Contrato nº 0002.03.03.2023 – F.M.E., oriundo da Dispensa de Licitação nº 02-03-02-2023 - S.M.E.. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:55F195F3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-03-03-2023 – SEINFRA

Extrato do Contrato nº 02-03-03-2023 – SEINFRA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 002.03.02.2023 - SEINFRA. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1B27D1E7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.03.03.2023 – F.M.A.S.

Extrato do Contrato nº 2.03.03.2023 – F.M.A.S., oriundo da Dispensa de Licitação nº 2.03.02.2023 - S.M.A.S. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9F2C3B24

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.03.03.2 - F.M.S., oriundo da Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.1 - S.M.S. Partes: o Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:38254305

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Abril de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.