DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 Nº ORDEM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE /CÁLCULO DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. H.E VALOR DE TOTAL 4 491567.1.5 ELISANGELA S DO NASCIMENTO AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.121,74 30 R$ 104,06 R$ 26,01 40 R$ 1.040,58 5 101689.1.0 MARIA GORETTI M. SULIANO AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.195,35 30 R$ 106,51 R$ 26,63 40 R$ 1.065,12 6 493848.1.5 MARIA NETA PEREIRA AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.273,88 30 R$ 109,13 R$ 27,28 40 R$ 1.091,29 7 007935.1.5 FRANCISCO SILAS DA S. BARROS AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.183,47 30 R$ 39,45 R$ 7,40 40 R$ 295,87 8 014829.1.2 MARCOS ANTONIO M. DOS SANTOS AUX.SERV. GERAIS SERV.GERAIS 1.139,63 30 R$ 37,99 R$ 7,12 40 R$ 284,91 9 014830.1.3 RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO AUX.SERV. GERAIS SERV.GERAIS 1.183,47 30 R$ 39,45 R$ 7,40 40 R$ 295,87 TOTAL: 23.890,32 270 R$ 796,34 R$ 191,78 360 R$ 7.671,23

PORTARIA CC 0097/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GLAUCO KLEMING FLORENCIO DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de Cirurgia (Cecir-Hias) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0102/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR HILMA ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Pagamento, Controle e Contabilidade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de março de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0103/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR LIVIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva Administrativa-Fi- nanceira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de março de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0104/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CICERO DOUGLAS SILVA RUFINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no ( a ), Coordenadoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de março de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0111/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA FRANCA CABRAL , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de março de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0125/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR MONICA SOUZA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Superintendência da Região Norte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de março de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

ADITAMENTO Nº14/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19251 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221782 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06619363/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/19251, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 20 de janeiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA- MENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84 , representada pelo(a) Sr(a). Augusto Henrique Weis , portador(a) do RG n° 8104848109 e inscrito(a) no CPF sob o nº 036.915.060-03, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 3 MESALAZINA, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.: UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.: 1063234 132.604 R$ 0,6150 R$ 81.551,46 VALOR TOTAL: R$ 81.551,46 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 13 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA