DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 ADITAMENTO Nº15/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02494 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222168 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08892326/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/02494, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 01 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA- MENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flavio Robson Timbó Silveira , portador(a) do RG n° 8911002009699 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 HIDROCORTISONA SUCCINATO, SODICO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/ AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Cod. Cat.: 1104465 72.360 R$ 5,0810 R$ 367.661,16 VALOR TOTAL: R$ 367.661,16 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 13 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº23/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00796 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221681 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03717917/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/00796, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 27.631.296/0001-03 , repre- sentada pelo(a) Sr(a). Lucas Aguiar Frota, portador(a) do RG n° 2000002066557 SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 005.973.693-30 , conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 SALTO ORTOPÉDICO, EM BORRACHA RESISTENTE, TAMANHO ADULTO, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 525474 150 R$ 4,0800 R$612,00 8 SALTO ORTOPÉDICO, EM BORRACHA RESISTENTE, TAMANHO INFANTIL, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 525481 360 R$ 3,5400 R$ 1.274,40 13 MÁSCARA, NASAL PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI), EM 2 TAMANHOS (M, G), (ACOPLA AS NARINAS), ALTURA 150 A 155MM, LARGURA 89 A 91MM, PROFUNDIDADE 9,5 A 9,8MM; USO EM ADULTO COM PESO A PARTIR DE 30KG; ACOMPANHA DUAS ALMOFADAS ANATÔMICAS EM TAMANHOS DISTINTOS; FIXADOR COMPATÍVEL E AJUSTÁVEL EM TECIDO HIPOALERGÊNICO PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 1594164 190 R$ 322,6800 R$61.309,20 VALOR TOTAL: R$ 63.195,60 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 14 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº26/2023 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/08950 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212462 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 12008060/2022 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/1993, resolve alterar a marca do item 01 da Ata do Registro de Preços nº 2022/08950 – Pregão Eletrônico nº 20212462, em favor da empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). Flavio Robson Timbó Silveira , portador(a) do RG n° 8911002009699 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA REGISTRADA NOVA MARCA 1 PREGABALINA, 75MG CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAPREGABALINA, 75MG CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 CAPSULA Cod. Cat.: 1032919 UND RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

APOSTILAMENTO Nº10/2023 AOS CONTRATOS DE GESTÃO O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00952577/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos de Gestão relacio- nados abaixo, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme fl. 113 dos autos. CONTRATO DE GESTÃO HOSPITAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 02/2020 Hospital Regional do Cariri - HRC 24200854.10.302.631.20081.01.335085.1.6009200000.1 24200854.10.302.631.20081.01.335085.1.5009100000.0 24200854.10.302.631.21001.01.335085.1.6029200000.1 24200854.10.302.631.21001.01.335085.1.6029200000.1