DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 CONTRATO DE GESTÃO HOSPITAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01/2021 Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ 24200874.10.302.631.21064.14.335085.1.6009200000.1 24200874.10.302.631.21064.14.335085.1.5009100000.0 24200874.10.302.631.21001.14.335085.1.6029200000.1 Nº 03/2020 Hospital Regional do Norte - HRN 24200844.10.302.631.20082.11.335085.1.5009100000.0 24200844.10.302.631.20082.11.335085.1.6009200000.1 24200844.10.302.631.21001.11.335085.1.6029200000.1 Nº 04/2020 Hospital Regional do Sertão Central - HRSC 24200864.10.302.631.21001.09.335085.1.6009200000.1 24200864.10.302.631.20080.09.335085.1.5009100000.0 24200864.10.302.631.21001.09.335085.1.6029200000.1 24200864.10.302.631.21001.09.335085.1.6029200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 03 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº26/2023 AO CONTRATO Nº382/2022 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, inscrito no RG. 2008010093342 SSP CE e no CPF nº 201.811.753-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01573111/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°382/2022, firmado com a empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 12.285.169/0001-14, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base nas folhas 02, 32/33, dos autos do processo: RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023 UNIDADES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 10285 2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12017 3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9100000.0.3.01 12111 4 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.21083.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 5649 5 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 10303 6 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12150 7 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20257.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 3933 8 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20259.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 10494 9 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.302.632.20259.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 8743 10 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS 24200094.10.305.632.20222.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 2310 11 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT 24200104.10.304.632.20243.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 10448 12 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM 24200154.10.302.631.20323.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12093 13 COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP 24200174.10.122.211.20779.15.339034.1.500.9100000.0.2.01 5441 14 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9281 15 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 7599 16 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9279 17 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9274 18 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA- HSM 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1107 19 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 7903 20 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12412 21 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.09.339034.1.500.9100000.0.3.01 9283 22 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.13.339034.1.500.9100000.0.3.01 12442 23 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) 24200324.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9243 24 CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO) 24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12438 25 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO) 24200344.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 0662 26 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA) 24200354.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 7608 27 INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC 24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1134 28 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL DE DERMATOLOGIA DR. LIBÂNIA - CRDL 24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1115 29 CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 5937 30 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 9253 31 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.02.339034.1.500.9100000.0.3.01 4362 32 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 5945 33 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.636.2200088.1.3.01 2943 34 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1128 35 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.09.339034.1.500.9100000.0.3.01 7612 36 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.11.339034.1.500.9100000.0.3.01 9262 37 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA 24200684.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 5440 38 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO 24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 7347 39 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 4084 40 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR -CEREST 24200714.10.302.632.21281.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 3851 41 HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12429 42 CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA TOMÉ-CERESTA 24200824.10.302.632.21281.14.339034.1.600.9200000.1.3.01 8930 43 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.122.211.20779.05.339034.1.500.9100000.0.2.01 5600 44 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.122.211.20779.08.339034.1.500.9100000.0.2.01 7310 45 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.122.211.20779.11.339034.1.500.9100000.0.2.01 12008 46 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.305.632.20243.11.339034.1.500.9100000.7.3.01 5605 47 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI 24200854.10.122.211.20779.01.339034.1.500.9100000.0.2.01 0786 48 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI 24200854.10.122.211.20779.02.339034.1.500.9100000.0.2.01 7276 49 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI 24200854.10.305.632.20243.01.339034.1.500.9100000.7.3.01 0753 50 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.122.211.20779.09.339034.1.500.9100000.0.2.01 7138 51 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.122.211.20779.10.339034.1.500.9100000.0.2.01 8940 52 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.122.211.20779.13.339034.1.500.9100000.0.2.01 8915 53 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200874.10.122.211.20779.04.339034.1.500.9100000.0.2.01 8965 54 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 24200874.10.122.211.20779.14.339034.1.500.9100000.0.2.01 4000 55 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 24200894.10.122.211.20779.03.339034.1.500.9100000.0.2.01 0717 56 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.122.211.20779.06.339034.1.500.9100000.0.2.01 10347 57 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.122.211.20779.07.339034.1.500.9100000.0.2.01 5661 58 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.301.631.20164.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 2307 59 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE 24200934.10.301.631.20185.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 8762

RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023 UNIDADES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20234.3.339037.1.500.9100000.0.3.01 8939 2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20240.3.339037.1.500.9100000.0.3.01 8889 3 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20254.3.339037.1.600.9200000.1.3.01 3993