DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023 UNIDADES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 71 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI 24200854.10.305.632.20243.1.339037.1.500.9100000.7.3.01 10346 72 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.122.211.20779.9.339037.1.500.9100000.0.2.01 712 73 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.122.211.20779.10.339037.1.500.9100000.0.2.01 10495 74 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.122.211.20779.13.339037.1.500.9100000.0.2.01 10433 75 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.126.211.20871.9.339037.1.500.9100000.0.2.01 12067 76 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.126.211.20871.10.339037.1.500.9100000.0.2.01 10419 77 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.126.211.20871.13.339037.1.500.9100000.0.2.01 723 78 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864.10.302.631.20234.13.339037.1.500.9100000.0.3.01 805 79 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 24200874.10.122.211.20779.4.339037.1.500.9100000.0.2.01 10441 80 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 24200874.10.122.211.20779.14.339037.1.500.9100000.0.2.01 5643 81 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 24200874.10.126.211.20871.4.339037.1.500.9100000.0.2.01 12127 82 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 24200874.10.126.211.20871.14.339037.1.500.9100000.0.2.01 2273 83 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 24200874.10.305.632.20243.14.339037.1.500.9100000.7.3.01 4044 84 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.122.211.20779.3.339037.1.500.9100000.0.2.01 5500 85 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.122.211.20779.6.339037.1.500.9100000.0.2.01 826 86 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.122.211.20779.7.339037.1.500.9100000.0.2.01 3887 87 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.126.211.20871.3.339037.1.500.9100000.0.2.01 3832 88 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.126.211.20871.7.339037.1.500.9100000.0.2.01 10334 89 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.301.631.20163.3.339037.1.500.9100000.0.3.01 8744 90 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.301.631.20164.3.339037.1.600.9200000.1.3.01 4083 91 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.302.631.20234.3.339037.1.500.9100000.0.3.01 698 92 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.302.631.20234.6.339037.1.500.9100000.0.3.01 5652 93 AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS 24200924.10.122.633.21212.3.339037.1.600.9200000.1.3.01 629 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 09 de março de 2023. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2021 I – ESPÉCIE: Doc. nº 109/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROJETUB – PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, nº 86, apto. 2, Bairro: Aldeota, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº320/2021, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de aparelhos telefônicos, tipo aparelho telefônico comum, Telefone sem Fio, Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde da Rede SESA, sem ônus para a contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:14/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Claudeques Lima Bezerra. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº1283/2021 I – ESPÉCIE: Doc. nº 16/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1283/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Rod Fernão Dias, s/n, Bairro dos Pires, Extrema/MG; VI – FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir do dia 13 de janeiro de 2023, bem como o reajuste no valor de 3,56660%, de acordo com o IPCA, ao Contrato nº 1283/2021, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, exceto acessórios pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 20.648,91 (vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 13 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Evaldo Bella. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº30/2022 TERMO DE FOMENTO Nº001/2017 I - Doc. Nº 30/2022 - 11º Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará- -SESA e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II – OBJETO: prorrogar, por 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 30 de dezembro de 2022, com término em 30 de junho de 2023, do Termo de Fomento nº001/2017, que tem por objeto a expansão do Centro Pediátrico do Câncer da Associação Peter Pan, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans- crição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 30 de dezembro de 2022, com término em 30 de junho de 2023; VI – DATA: 28/12/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Olga Lúcia Espíndola Freire. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09457 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; EMANUEL DE A PEREIRA LTDA; H P DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222273 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08715360/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde- nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 1; 403810 – BROCA, PEESO LARGO PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 1, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 2; 403828 – BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 1, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 770,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 3; 403835 – BROCA, PEESO LARGO