DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 2, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 530,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8500; ITEM: 4; 403842 – BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 2, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 530,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 5; 403850 – BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 3, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6100; ITEM: 6; 403867 – BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 3, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 770,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6100; ITEM: 7; 403874 – BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 4, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 770,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 8; 403881 – BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 4, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8500; EMANUEL DE A PEREIRA LTDA: ITEM: 15; 403458 – BROCA, ENDO Z FG DE ALTA ROTACAO, 21MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4100; H P DE VASCONCELOS: ITEM: 12; 601120 – BROCA, ACO, ESFERICA PM, N° 08, 44,5MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 290,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6600; ITEM: 13; 601130 – BROCA, ACO, ESFERICA PM, N° 06, 44,5MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 290,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6600; ITEM: 14; 6641910 – BROCA, ACO ESFERICA PM, Nº 023 – 44,5MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222273; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09461 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222245 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08354146/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A: ITEM: 1; 680154 – PONTEIRA, COMPATIVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, DE U/S 20G STANDARD 30 GRAUS PARA 2.8 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.732,0000; ITEM: 2; 680114 – KIT, COMPATIVEL COM O APARELHO FACOEMUL- SIFICADOR PULSAR II, DE LUVAS DE SILICONE PARA PONTEIRA, 20G INCISAO 2.8 MM, KIT 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 3; 680279 – CONJUNTO, DE MANGUEIRAS DE IRRIGACAO E ASPIRACAO (I/A), COMPATIVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.591,0000; ITEM: 4; 1010848 – COLETOR, CASSETE DESCARTAVEL, COMPATIVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 243,0000; ITEM: 5; 680249 – CANETA, DE IRRIGACAO E ASPIRACAO (I/A) LONGA, COMPATIVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.588,0000; ITEM: 6; 680164 – PONTEIRA, PARA O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, IRRIGACAO, ASPIRACAO (I/A) RETA LUVA DE SILICONE PARA INCISAO 2.8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.250,0000; ITEM: 7; 7278810 – PONTEIRA, IRRIGACAO E ASPIRACAO (I/A) CURVA COM LUVA DE SILICONE PARA INCISAO 2.8MM, COMPATIVEL COM APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.250,0000; ITEM: 8; 680303 – CABO, COMPATIVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, DE PINCA DE CAUTERIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.842,0000; ITEM: 11; 1408939 – BISTURI, DIAMANTE PARA CERATOTOMIA ASTIG- MATICA E ARQUEADA, LAMINA RETA 1MM, 110MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.068,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222245; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 71/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 1.658.061,72; PROCESSO Nº: 02376336/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento NIVOLUMABE 40MG, a fim de atender 14 (quatorze) pacientes, portadores de Linfoma de Hodgkin (CID10 – C81) e Melanoma (CID10 – C43), todos oriundos de ações judiciais, que culminou em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco. JUSTIFICATIVA: atender decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada. Acrescenta-se, ademais, que a dispensa emergencial se justifica tendo em vista que o referido medicamento não está incluso nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT, não possui ata de registro de preços vigente e não é ofertado na rede estadual pública de saúde do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.658.061,72 ( hum milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, sessenta e um reais e setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. DISPENSA: 22/03/2023 - Adriano Cândido de Castro. RATIFICAÇÃO: 22/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 130/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA– HGCC; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: A aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.078.222,08 (Três milhões, setenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89261.242001 94.10.302.631.20077.03.339030.1000.0; 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Sebastião Nunes Braga Júnior. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 163/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211959 – SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 85.581,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20169.03.339032.1 .6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Denizard de Sousa Custódio. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO