DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1994C947

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO FINAL

Chamada Pública de Compra nº 001/2023 – SEDUC - Processo n° 2023.01.27.011-CH-SEDUC

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final: Grupo Informal Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-15, para fornecer 3.760 kg do item 09, com o valor total de R$ 156.679,20 (Cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e o Grupo Formal COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08,11,12,13 e 14, com o valor total de R$ 670.395,70 (Seiscentos e setenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), por atenderem a todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 6 do Edital de Chamada Pública. Restando sem fornecedor para 940 kg do item 09, e para os itens 03 e 10. A CPL divulga o resultado final, abre o prazo recursal, previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e coloca os autos a disposição dos interessados.

CHOROZINHO-CE, 23 DE MARÇO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:4F3C62BB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.21.027-PE- SEDUC-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Creches, Escolas e da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 10 de abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 23 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:172A2F48

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO 1º ADENDO AO EDITAL

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão Presencial n° 2023.03.10.020-PP-DIV-SRP, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual fornecimento de lanches e refeições destinados as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-CE, que altera cláusulas do edital e remarcou o prazo de abertura da Sessão pública para o dia 12 de abril de 2023, às 09:00 horas (horários de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone: (85) 3319-1163 e e-mail: [email protected].

Chorozinho - CE, 23 de março de 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:A28916D2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.23.028-PE- SMS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal, através da Secretaria de Saúde do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 11 de abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 23 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BB26A91C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.23.050 – TP - SPDU

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu objeto, conforme planilha em anexo ao presente termo.

CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano