DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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no site da Prefeitura Municipal de Mauriti - www.mauriti.ce.gov.br. ou no endereço supracitado.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação.

Mauriti/CE, 22 de março de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0D0B3544

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.03.05/SME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.05/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 03 de março de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:24822AFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.28.01/SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.28.01/SME. OBJETO: Recuperação de Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Empresa: TRAFF Eletrificações Construções e Serviços EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIO: (R$ 25.789,33). Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante Furtado e assina pela CONTRATADA: Thiago Raniere Fernandes Cruz Fernandes de Lima.

Mauriti/CE, 20 de março de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5E326473

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.21.01/SME.

Extrato de Contrato Nº 2023.03.21.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa PRODIGI PRODUÇÕES E DESING LTDA. Objeto: Aquisição de Placas Luminosas de Identificação de Fachadas de prédios das Estruturas do CEI Mundo Encantado (Bela Vista), Prédio da Merenda Escolar (Bela Vista) e Centro Educacional de Mauriti - Prof. Pedro Montenegro de Souza (Bairro Serrinha), por intermédio da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 60 (Sessenta) dias. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Gilvalder Duarte Pinheiro.

Mauriti- CE, 21 de março de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E89BDE86

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.19.01/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.19.01/SME. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa DIEGO PEREIRA FECHINE – ME. Objeto: realinhamento de preços referente à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e suas unidades relacionadas, objeto do Pregão Eletrônico n.º 2022.02.04.01/PE/SRP, conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.Mauriti/CE, 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Jose Cavalcante Furtado e Diego Pereira Fechine.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AC44909A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.20.01-SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.20.01-SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Mauriti/CE, 20 de março de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Irco Vasconcellos Marques.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:22F1EB85

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.16.02/SME.

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. OBJETO: aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Aros para atender as necessidades da frota de Veículos da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 128.322,27). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 16 de Março de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Luiz Alan Sampaio de Santana Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9B8B8ADF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.08.27/SEINFRA. OBJETO: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento na Rua “T”, localizada no Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE. Empresa: PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 16.911,66). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Paulo Vinicius Laurindo Da Silva.

Mauriti/CE, 20 de março de 2023.