DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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Art. 7º - As despesas orçamentárias para a execução desta lei correrão por conta da dotação e rubricas especificas da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 23 de março de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:3EDB7991

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA: M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 22.658.000/0001-16. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 009/2021.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV E PAIF), PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (SUAS) E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de março de 2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria da Conceição da Silva.

Quiterianópolis - CE, 23 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:96715BBD

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DOS PRIMEIROS E SEGUNDOS ADITIVOS AOS CONTRATO Nº 006/2022.05; 006/2022.06; 006/2022.07 E 006/2022.08

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: FRANCISCO GADELHO NORONHA ARAÚJO LTDA - EPP. CNPJ Nº 40.865.862/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os contratos nº 006/2022.05; 006/2022.06; 006/2022.07 e 006/2022.08, cujo objeto da licitação é a SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de março de 2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Francisco Gadelho Noronha Araújo.

Quiterianópolis - CE, 23 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:F4583B2A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: F. E. SOARES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 26.500.707/0001-50. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 012/2022.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Francisco Euflavio Soares da Silva.

Quiterianópolis - CE, 23 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:70FE5AE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RIACHO VERDE INDUSTRIA DE ÁGUA E GELO LTDA CNPJ: 47.874.069/0001-08

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença de Operação- Regularização, referente à FABRICAÇÃO DE GELO, CÓD. 18.18, localizado no Conjunto Colonos Riacho Verde, s/n, Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C5427345

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JOÃO AIRTON PINHEIRO BARROS CPF: 058.737.383-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, AVICULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Liberdade, Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C934E079

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.17.01

A Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, através da Fundação Cultural, faz publicar o Extrato do Contrato 2023.02.17.01.1 - FCQ oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.17.01 – FCQ cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE E COFFE BREAK), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL NO PERIODO DO