DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 27 de MARÇO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS- PE002/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS E FRALDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 de ABRIL de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro do Município.

Senador Pompeu (CE), 23 de março de 2023. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FD7B15A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23.03.03/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA.

CONTRATADA: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2023, COM SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA À FAMÍLIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES EM TABULEIRO DO NORTE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 23 DE MARÇO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

GESTOR DA PARCERIA: FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0015.2.079.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.4300

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 23 de Março de 2023.

FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:82A0CFAD

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – aviso de licitação. modalidade: pregão eletrônico nº. 15.03.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração e pavimentação da malha viária urbana, rural e de vias e logradouros públicos do município de Tabuleiro do Norte, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela SEINFRA vigente (com desoneração), tabela SINAPI vigente (com desoneração), tabela para aquisição de materiais betuminosos vigente (SEINFRA/ANP) – tabela de planos e serviços, de responsabilidade da secretaria de obras e serviços públicos, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. tipo: (maior percentual de desconto em cima dos preços e valores das tabelas atualizadas (vigente) á época da contratação - SEINFRA (com desoneração), tabela para aquisição de materiais betuminosos vigente (SEINFRA/ANP) – tabela de planos e serviços e tabela SINAPI (com desoneração). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10 de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 10 de abril de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:DE7F2F37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP.

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de aula, quadra coberta e praça – Padrão FNDE, na localidade de Chapada, distrito de Araticum no município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: APOLO SERVICOS LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e APLA COMERCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI;