DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a pagar incentivo financeiro adicional aos membros da Banda de Música Municipal de Chorozinho e aos componentes da Camerata de Cordas de Chorozinho, como forma de premiação pelos excelentes e elogiados serviços prestados durante a Semana do Município/2023. Parágrafo Único: O incentivo financeiro de que trata o caput deste artigo será pago de forma excepcional, em parcela única de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor de cada membro da Banda de Música Municipal e de cada componente da Camerata de Cordas de Chorozinho. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Chorozinho/CE, 10 de março de 2023.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A50FA339
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços no 2023.03.24.030-TP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Urbanização no Entorno da Areninha do Distrito de Timbaúba dos Marinheiros, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 13 de abril de 2023, às 14:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho, 24 de março de 2023.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:DFE86C2A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.24.031-PE- DIV do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição e montagem de brinquedos para composição de parques infantis destinados as necessidades das diversas Unidade Administrativas do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 17 de abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
Chorozinho - CE, 24 de março de 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:E9D3C0A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.01.02.10 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: GABINETE
DO PREFEITO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 –
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete
do Prefeito do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) – Novo Valor Global: R$
126.110,00 (cento e vinte e seis mil e cento e dez reais) – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 –
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Daniel Carvalho da Silva – Chefe de Gabinete do
Prefeito,
(CONTRATANTE);
Antonio
Neto
Farias
Abreu
(CONTRATADA)
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:0ABCCE74
GABINETE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.10 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: GABINETE
DO PREFEITO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 –
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete
do Prefeito do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$
1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$
124.190,00 (cento e vinte e quatro mil e cento e noventa reais) –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 –
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Daniel Carvalho da Silva - Ordenador de Despesas do
Gabinete do Prefeito, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias
Abreu (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:968D249B
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.17 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) – Novo Valor Global: R$ 405.630,00 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –