DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:DDAD4801
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 01150223/2023.
NOMEAÇÃO para o Cargo de Coordenador Escolar
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBÓLO CP-3, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, a Sra. ROBERTA PEREIRA RODRIGUES, brasileira, portadora do RG nº 2006029047900, expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF nº 033.486.753-32.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:6FB2D137
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 03060323/2023.
NOMEAR para exercício de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – CC-5, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS SILVA, brasileiro, servidor público, portador da C.I. RG nº 2016100150-0, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 078.822.183-32.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:314811F0
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 09010323/2023.
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO ANICETE FERREIRA DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 2008827833- 0, expedida pela SSPDS-CE, inscrito(a) no CPF nº 047.995.323-67, para o exercício do Cargo comissionado de COORDENADOR DE TEATRO – CC-5, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 28 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D3C94C09
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 01160323/2023.
EXONERAR do exercício de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - CC-7, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253, de 02 de março de 2009, e seus anexos, a Sra. ANTONIA ELIZETE PEREIRA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 97029072924, SSP-CE, inscrita no CPF nº 873.459.603-82.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal