DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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do cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, para a cidade de Uruburetama para conhecer o Centro de Referência Especializada – CREAS, para conhecer o fluxo do conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a Defesa de Direitos, especialmente o serviço especializado em Abordagem Social, com intuito de ser pactuado no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E3696B30

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 827 DE 21 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de março de 2023, pelo Servidor Vitor Mota Rodrigues, exercente do cargo Coordenador do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, para a cidade de Uruburetama para conhecer o Centro de Referência Especializada – CREAS, para conhecer o fluxo do conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a Defesa de Direitos, especialmente o serviço especializado em Abordagem Social, com intuito de ser pactuado no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Servidor Vitor Mota Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:627C4BE4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 813 DE 15 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado queestabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntários que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender. PRESIDENTE: Nataliana Fernandes Teixeira (Professora do Ensino Fundamental III - ref. 15)

MEMBRO: Maria de Fatima Silva Sousa (Professora do Ensino Fundamental III - ref. 11)

MEMBRO: Jovane Taveira Lima (Diretor do Departamento de Recursos Humanos) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:763C6BA1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 821 DE 16 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe § 3º, do Artigo 24 da Lei 507/2006, que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.

CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica do Município.

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal:

MARIA PATRICIA ARAÚJO PEDROSA, portadora da Matrícula nº 0916291, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação atribuindo a este as especificações do cargo de Agente Administrativo, pelo período de 16/03/2023 à 16/03/2024.

Art. 2º - A esta Servidora fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município a cada 12 meses.

Art. 3º - A esta Servidora ficam atribuídas as especificações e responsabilidades descritas acima.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1DBBF215

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 825 DE 21 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária do servidor LUIS ROBERTO RODRIGUES MOTA (Professor do Ensino Fundamental III – Ref – 12), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 405 de 15 de fevereiro de 2021. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 405 de 15 de fevereiro de 2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C0DEC39E