DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 805 DE 14 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 15 e 16 de março de 2023, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no cargo de Ouvidora Geral do Município, pertencente a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para a cidade de Fortaleza para participar do O Seminário Nacional de Ouvidoria – promovido pela Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, uma diária reduzida e uma completa no valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3D2AA170

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 823 DE 21 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o Sr. JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 2021, sendo responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO DO IDOSO, pertencente a Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:81570EF1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 804 DE 14 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de março de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a Cidade de Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca; reunião na Fundação Nacional de Saúde, para tratar de assunto referente a convênios de interesse do município de Irauçuba. . CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C9F8745D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 768 DE 06 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 2023, pelo Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação II, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a Cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita Municipal que irá Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A - ADECE, para tratar de assuntos de interesse do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5DB83302

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 850 DE 22 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de março de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, para a Cidade de Fortaleza, para realizar visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce; visita técnica na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para tratar de assunto referente a convênios de interesse do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D0DBF511

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 800 DE 13 DE MARÇO DE 2023