DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora SÂMIA AZEVEDO ALVES ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916743 e, pelo período de 13/03/2023 à 13/06/2023. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9051EB4C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 798 DE 10 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ALINE TRAJANO DE SOUSA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0917421 e, período de 01/03/2023 a 01/06/2023, referente ao quinquênio 06/07/2016 a 06/07/2021. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de março de 2023. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9363C1CC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 791 DE 09 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o processo de cessão por parte do Governo do Estado do Ceará do Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, o qual tramita sob nº 02071012/2023. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear interinamente a Sra. MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6613D5A7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 817 DE 16 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA KARLA BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 05 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B1D570FA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 818 DE 16 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. VITÓRIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 13 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:27F1B67C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.01.26.01 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 26.788.261/0001-01, com o valor global de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 20 de março de 2023.