DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C075BFE3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 2023.03.21.01

Extrato da Ata de Registro nº 2023.03.21.01 - Pregão Presencial Nº. 2022.12.26.01. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.138.271/0001-71, com o valor global de R$ 908.010,00 (novecentos e oito mil e dez reais), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Contratantes: Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Data de Assinatura: 21 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 21 de março de 2023 -

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FE6AAE4F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – REFERENTE A ATA DE REGISTRO Nº 2023.03.21.01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.12.26.01 – Objeto: Contratação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.138.271/0001-71, com o valor global de R$ 382.140,00 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Assina pela Contratada: Ramon Rocha Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Valéria Maria Bastos Maia Vaz e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 305 0006 2.026 - Vig. Sanitária; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 364 0005 2.042 – Form. Acadêmica, 2101 08 243 0007 2.065 – Conselho Tutelar, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec. de Des. Rural, 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de Seg. Pública, 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal e 2401 26 782 0016 2.078 – Estradas Vicinais , recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19/3.3.90.39.74.

Irauçuba/CE, 22 de março de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:058D51DD

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2021.11.25.01 – SEDUC – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.09.14.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de coberta de quadra da Escola Francisco Pacheco de Castro na Localidade de Saco do Juazeiro no Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan da Costa Ferreira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de março de 2023.

Irauçuba-CE, 23 de março de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0093A859

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22020 - SME - PROCESSO Nº. 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE

Extrato de Contratação - Processo Administrativo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22020 - SME - Processo Nº. 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE – Secretaria da Educação. Objeto: Aquisição de Kits escolares personalizados para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE. Contratada: EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.386.332/0001-72, com o valor global de R$ 459.816,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais). Assina pela Contratada (Respectivamente): Robson Melara de Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 16 de março de 2023. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Vigência do Contrato: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental e 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, recurso do FUNDEB 30% (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas de Nº 4.4.90.30.00/3.3.90.30.51.

Irauçuba/CE, 16 de março de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9220BCB7

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.25.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Readequação da Quadra Esportiva Odilon Alves Andrade no Distrito de Campinas - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte