DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

e Lazer. CONTRATADA: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de março de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:57C5369B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 0106070 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias da Secretaria da Juventude para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 24 de março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BC5A9917

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.12.27.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.07.01

Objeto: Registro de preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de carimbos e almofadas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.112.963/0001-24, com o valor global de R$ 16.969,24 (dezesseis mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao LOTE ÚNICO. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Saúde, Governo e Planejamento e Finanças. Assina pela Contratante(Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, Maria Erilene Mota de Souza e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotações Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete; 1901 04 122 0002 2.059 – Secretaria; 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria; 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria; 0506 10 301 0006 2.009 – UBS; 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS; 0506 10 304 0006 2.025 – C. Zoonoses; 0506 10 303 0006 2.023 – CAF; 1501 04 121 0002 2.057 – Secretaria. Recursos: Próprio (Fonte 1500000000); Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16.

Irauçuba/CE, 06 de março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9D63D526

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.12.29.01 – ATAS Nº 2023.03.20.01, 2023.03.20.02 E 2023.03.20.03

CONTRATADAS: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. ° 13.150.780/0001-06, com o valor global de R$ 327.479,65 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente aos LOTES 01, 03, 05, 06, 07 e 08; JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 122.866,60 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente aos LOTES 02, 04, 09 e 11; CONTRATADAS: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.906.038/0001-60, com o valor global de R$ 625,28 (Seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), referente ao LOTE 10. Assina pela Contratada: Jose Juarez Soares Filho - KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Jacqueline Silva Frota - JACQUELINE SILVA FROTA; Gabriel Teixeira Viana - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO – EIRELI. Contratante: Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Data de Assinatura das Atas: 20 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 20 de março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária da Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CF137755

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.29.01 – REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, 2023.03.20.02 E 2023.03.20.03

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higienização, Consumo e Descartáveis, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: 1. KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. ° 13.150.780/0001-06, com o valor global de R$ 158.611,80 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e onze reais e oitenta centavos), referente aos LOTE 01 - MAT. DE LIMPEZA DIVERSO I, LOTE 03 - MAT. DE LIMPEZA DIVERSO III, LOTE 05 - MAT. DE PLÁSTICO DIVERSO, LOTE 06 - SACOS PLÁSTICOS, LOTE 07 – TAPETES e LOTE 08 - COPA e COZINHA; 2. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 60.821,02 (sessenta mil e oitocentos e vinte e um reais e dois centavos), referente aos LOTE 02 - MAT. DE LIMPEZA DIVERSO II, LOTE 04 - MAT. DE HIGIENIZAÇÃO, LOTE 09 – BOBINAS e