DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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Recursos Hídricos e Meio Ambientes do município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos Lira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2023 –

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário de Recursos Hídricos. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0E844CBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-002/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2023-SL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-002/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2023-SL. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados com assessoria, consulta e treinamento, junto ao Setor Financeiro, compreendendo o controle financeiro, criação de planilhas de despesas mensais, treinamento no sistema eletrônico do Banco do Brasil, desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo financeiro, visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VENCEDOR: REGIS MAYK LEMOS DO NASCIMENTO, CNPJ nº 33.297.296/0001-03, valor total R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Declaração de Dispensa em 16/01/2023, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente. Ratificação em 16/01/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/01/2023.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:4C49B14B

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2023-SL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-001/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2023-SL. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de orientação de rotinas de despesas, implantação do orçamento, conferência dos saldos iniciais financeiros e patrimonial, no âmbito da Câmara de Itaiçaba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VENCEDOR: J. M. DE M. COSTA, CNPJ nº 46.335.966/0001-80, valor total R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais). Declaração de Dispensa em 16/01/2023, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente. Ratificação em 16/01/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/01/2023.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:52538471

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 28

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê-CE e dá outras providências.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; a Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS), e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providencias; A Resolução Nº 18, de 7 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que deliberou pela a realização da 8ª Conferência de Saúde do Município de Massapê, a realizar-se no dia 31 de março de 2023, sob a temática “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!”;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê – CE. Art. 2º A Comissão Organizadora tem a seguinte composição: I. Presidente: Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto. II. Coordenador Geral: Gabriela Marques Marinho. III. Secretaria Geral: - Aline Cristina Chaves Marinho – Coordenadora; - Maria de Lourdes de Souza; - Charles Silva Vasconcelos. IV. Comissão Relatora:
- Relatora Geral: Ana Fábia Silva Pessoa. - Relatora Adjunto: Helena Vasconcelos Sanford. - Relatores:
- Thalya Araújo Costa; - Luís Eduardo Lopes Farias; - Maria Iolanda de Melo; - Ana Larissa Cavalcante Vasconcelos; - Ivna Alessa Bispo Silva; - Patrícia Kelen Sousa Araújo; - Expedito Frota Neto; - Luís Miguel Fernandes Souza; - Indira Brito Mariano Sampaio Vasconcelos. V. Comissão de Comunicação e Informação:
- José Airton Silva Marques - Coordenador; - Tony Roges Gomes Alves; - Francisco das Chagas de Oliveira Vieira; - João Mateus Costa Ripardo; - Ester Fernandes de Sousa. VI. Comissão de Articulação e Mobilização:
- Lidya Jéssica Morais Cosmo Arruda – Coordenadora; - Lidiane Lopes; - João Batista Braz do Nascimento; - João Paulo Sales; - Maria Elidielen Miguel Bezerra Firmino; - Ana Cristina dos Santos Marques. VII. Comissão de Infraestrutura:
- Franciele Lopes Aguiar - Coordenadora; - Francisco Flávio Farias; - Maria Rosemília de Menezes; - Conceição de Maria Cândido Sousa Vasconcelos; - Luís Jorge de Albuquerque; - João da Penha Costa; - Francisco Iago Souza Pereira; - Francisca Rafaela Albuquerque da Costa.