DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:DE1EEB50
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.020.413-87, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do Seminário Sobre As Políticas Públicas Coordenadas Pela Secretaria Da Proteção Social – SPS e I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará Com os Conselhos Municipais de Assistência Social, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março de 2023 em Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:3B3E276A
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648.34, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar do seguinte evento: SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), que acontecerá no dia 29 de março de 2023, no Auditório Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) em Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9B69567B
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HILDEBERTO NERGINO OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF: 605.989.173-06, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do seguinte evento: SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), que acontecerá no dia 29 de março de 2023, no Auditório Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) em Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:752461CE
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a