DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA THAYS SOUZA ALVES, inscrito no CPF: 622.470.363-92, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PAA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do seguinte evento: SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), que acontecerá no dia 29 de março de 2023, no Auditório Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) em Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:DEA859CA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2023, 22 DE MARÇO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 23 e 24 de março de 2023, com o objetivo de conduzir os pacientes PEDRO GAEL DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e JACKSON GONÇALVES DE LIMA ao Hospital SARAH, localizado à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-634.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:9A1B1ED2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE- TP002/2022
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF 11 DE NOVEMBRO E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.035.021,03 (um milhão e trinta e cinco mil e vinte e um reais e três centavos).
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 202.535,53 (duzentos e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) referente à CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF 11 DE NOVEMBRO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS e de R$ 106.018,89 (cento e seis mil e dezoito reais e oitenta e nove centavos) referente à CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, totalizando R$ 308.554,42 (trezentos e oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
PERCENTUAL ACUDIDO: 29,81% (vinte e nove inteiros e oitenta e um centésimos por cento).
VALOR FINAL: R$ 1.343.575,45 (um milhão e trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS. – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS. – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 03 de março de 2023. Publicado por: Jose Amilton Gomes Martins Código Identificador:0AAD5D72
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO AVISO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS - SI- TP010/2022