DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:09C32128

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

JOSENIRA FERREIRA DE LIMA– CPF 056.686.473-82

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para suinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Ferreira, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5F570BBF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

JOSE ARILO DE OLIVEIRA– CPF 355.574.603-06

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Patos Carias, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port.Nº010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:009C4764

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

GEANE ANGELO REBOUÇAS– CPF 924.137.903-06

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio São Bento de cima zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AEBCB8E9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO, E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS- LATICÍNIOS

INDÚSTRIA DE LATICÍNIO VIDA LTDA– CNPJ 10.345.019/0001-23

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença de Operação para preparação, beneficiamento, e industrialização de leite e derivados- laticínios, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Coberto, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT.Nº010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7A4D72D7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

FRANCISCO ADELINO ALVES NETO– CPF 062.124.074-52

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para projeto agrícola de sequeiro sem uso de agrotóxico, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Campos Velhos, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port.nº010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:13F9E739

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA– CNPJ 35.802.422/0001-65

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para panificadoras, restaurantes e pizzarias – consumidores de matéria-prima de origem florestal, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Rua Antônio Alves Maia, 416, Passagem. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT.Nº010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B6EB0355

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

R N G DA SILVA– CNPJ 21.472.408/0001-36

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para panificadoras, restaurantes e pizzarias – consumidores de matéria-prima de origem florestal, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Rua Maia Alarcon, 736, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT.Nº010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5C6B7F8B