DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 24 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:28E3713E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.1. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, ferramentas, ferragens e pré-moldados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JOSE DE SOUSA FERREIRA CONSTRUÇÕES ME inscrito no CNPJ nº 21.829.165/0001-40 classificado no lote 01 - Material de Construção, no valor global de R$ 44.930,00 (quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais), lote 02 - Material Elétrico, no valor global de R$ 88.620,00 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte reais), lote 03 - Ferramentas e Ferragens, no valor global de R$ 8.823,00 (oito mil oitocentos e vinte e três reais), lote 05 - Diversos, no valor global de R$ 1.792,00 (um mil setecentos e noventa e dois reais), lote 06 - Diversos, no valor global de R$ 2.643,60 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); MR PRE-PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRU. LTDA-ME inscrito no CNPJ nº 17.406.560/0001-43 classificado no lote 04 - Pré Moldados, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e J. M. UCHOA JUNIOR LTDA inscrito no CNPJ nº 46.730.051/0001-70 classificado no lote 07 - Diversos, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação e Adjudicação: 24 de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 24 de Março de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:44C950E0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - F.M.A.S.

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/03/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE. CEP – 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:[email protected], até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 24 de março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:84BB9821

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - F.M.E.

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades das escolas e creches da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre e setores vinculados a Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/03/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE. CEP – 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:[email protected], até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 24 de março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:77C2D3D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01/2023/CMDCA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE -

Edital Nº 01/2023/CMDCA

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Assaré-CE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº 230/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Assaré e dá outras providências.