DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) DOTAÇÃO EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (D) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (E) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (F) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (G) Benefícios 3.004.700.994,79 2.814.234.760,34 2.814.234.760,34 2.808.380.396,35 0,00 Aposentadorias 2.863.450.727,25 2.684.085.164,39 2.684.085.164,39 2.678.496.307,40 0,00 Pensões por Morte 141.250.267,54 130.149.595,95 130.149.595,95 129.884.088,95 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 7.730.455,00 7.701.630,60 7.701.630,60 7.701.630,60 0,00 Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 7.730.455,00 7.701.630,60 7.701.630,60 7.701.630,60 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 3.012.431.449,79 2.821.936.390,94 2.821.936.390,94 2.816.082.026,95 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) -1.175.945.449,79 -773.316.238,11 -773.316.238,11 -767.461.874,12

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 1.082.977.370,36 Recursos para Formação de Reserva 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 286.638.008,33 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (A) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B) Receitas Correntes 23.191.365,00 26.135.365,56 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 23.191.365,00 26.135.365,56

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) DOTAÇÃO EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (D) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (E) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (F) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (G) Despesas Correntes (XIII) 25.422.283,00 23.572.230,48 22.768.736,61 22.752.423,09 803.493,87 Pessoal e Encargos Sociais 2.385.599,00 2.315.123,86 2.315.123,86 2.298.810,34 0,00 Demais Despesas Correntes 23.036.684,00 21.257.106,62 20.453.612,75 20.453.612,75 803.493,87 Despesas de Capital (XIV) 154.681,00 59.184,52 42.774,76 42.774,76 16.409,76 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 25.576.964,00 23.631.415,00 22.811.511,37 22.795.197,85 819.903,63 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) -2.385.599,00 2.503.950,56 3.323.854,19 3.340.167,71 BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 57.486.792,58 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 297.489,32

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (A) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) DOTAÇÃO EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (D) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (E) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (F) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (G) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 10.697.177,40 10.620.567,73 10.620.567,73 10.620.567,73 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 10.697.177,40 10.620.567,73 10.620.567,73 10.620.567,73 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) -10.697.177,40 -10.620.567,73 -10.620.567,73 -10.620.567,73

RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES) RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES PREVISÃO ATUALIZADA (A) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (B) Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos 480.771.737,00 532.202.077,17 Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos 58.032.835,00 47.620.132,19 Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas 28.194.346,00 28.645.379,56 Outras contribuições 593.082,00 5.807.362,81 TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX) 567.592.000,00 614.274.951,73 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) DOTAÇÃO EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (D) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (E) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (F) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (G) Inatividade 620.221.916,00 619.033.712,37 619.033.712,37 619.033.712,37 0,00 Pensões 321.601.029,00 321.551.383,42 321.551.383,42 321.551.383,42 0,00 Outras Despesas 7.730.455,00 7.701.630,56 7.701.630,56 7.701.630,56 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) 949.553.400,00 948.286.726,35 948.286.726,35 948.286.726,35 0,00 RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX-XXI) -381.961.400,00 -334.011.774,62 -334.011.774,62 -334.011.774,62 FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110 GOVERNADOR DO ESTADO Saulo Moreira Braga ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911 CONTADOR CRC-CE 015129/O-5