DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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133 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 004/2023 – PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento, geração e transmissão dos arquivos dos eventos periódicos do E-social, dos arquivos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais – EFD REINF e da declaração de débitos e créditos tributários federais em atendimento a legislação fiscal e trabalhista, e assessoria administrativa e previdenciária com acompanhamento de processos administrativos na Receita Federal do Brasil – RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, com suporte na emissão das certidões de regularidades fiscais, junto as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de abril de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 27 de março de 2023. À COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de abril de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2303.01.2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www. pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 24 de março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de abril de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http:// www.bllcompras.com/ conforme especificado no Edital Nº 2203.01.2023-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 24 de março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU – CPSMIG – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2023 – O Consórcio Público de Saúde Microrregião Iguatu – CPSMIG, através da sua Secretária Executiva informa a seguinte Retificação do Edital referente ao processo Credenciamento de N° 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 01 de Março de 2023, número 041, página 331: O item: 5.2.13 do Edital, ONDE SE LÊ: “Documento comprobatório de Registro da Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Medicina”, fica retirado das exigências do instrumento convocatório, os itens 5.2.14, 5.2.15 e 5.2.16 a especialidade médica exigida é cardiologia e não oftalmologia. O Consórcio Público de Saúde Microrregião Iguatu – CPSMIG ressalta que a presente alteração foi publicada em jornais, além de ser publicada nos meios oficiais de divulgação. Iguatu-CE, 22 de Março de 2023. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no distrito de Ubaúna, Coreaú/ CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.386.649/0001-31, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 22 de Março de 2023, com o VALOR GLOBAL de R$ 344.855,05 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 23 de Março de 2023. Francisco Ximenes de Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – A Secretaria de Finanças do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Credenciamento de empresas operadoras de cartões de créditos para o recebimento de tributos, tarifas e demais valores, a fim de proporcionar alternativas de quitação dos débitos, sem ônus para o Município. Os interessados deverão apresentar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão Permanente de Licitação, no período compreendido entre os dias 29 de Março de 2023 à 13 de Abril de 2023, até às 18h, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser retirado no Sítio Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 24 de Março de 2023. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 – A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Credenciamento visando à prestação de serviços na Área de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital. Os interessados deverão apresentar seus Documentos, em Envelope Fechado, para Comissão Permanente de Licitação, no período compreendido entre os dias 28 de Março 2023 à 12 de Abril de 2023, das 08h às 12h, na Avenida Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser retirado no sítio eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 24 de Março de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2023 – SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 10 de Abril de 2023, às 13h, no site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 11.002/2023 - SRP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pedregulho ou piçarra, pó de pedra e pedra britada n. 2 para recuperação de estradas vicinais, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no Município de Aracati – CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 24 de Março de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P238980/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23004 – SME – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 14/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a reforma da quadra da Escola Coronel Araújo Chaves, no distrito de Bilheira, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Março de 2023. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.01/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Tomada de Preços Nº 1810.01/2022, cujo OBJETO é a Urbanização da Beira Rio de Moraújo - CE, por razões de interesse público, conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93. Moraújo, 27 de Março de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.