DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2023/SMI-PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de demarcação de piso e limpeza de meio fio em diversas ruas do Município de Cariré, conforme orçamento. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.15.451.1502.1.008 - Pavimentação de Ruas e Avenidas e ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 107.367,39 (Cento e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reias e Trinta e Nove Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 11 de Junho de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Tiago Prado Lucio – BRASCON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 14 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO APÓS AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 – O Município de Tamboril-CE através da Secretaria de Educação vem divulgar Resultado Parcial da Chamada Pública Nº 002/2023, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2023. VENCEDOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL – COPERAFT. Todas as amostras foram aprovadas. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme item 13 do Edital. Tamboril-CE, 24 de Março de 2023. Antonio Fabio Ferreira de Souza – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Vinte e Três de Março de Dois Mil e Vinte e Três (23/03/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada dos rios Araújo e Botica, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 08.427.381/0001-00, pelo VALOR GLOBAL de R$ 70.323,56 (Setenta Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 05 de Abril de 2023. Russas-CE, 24 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEFME – A Prefeitura Municipal de Ipu, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-Ce, EMPRESAS VENCEDORAS: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, VALOR: R$ 2.102.434,00 (Dois Milhões, Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais); C MOURÃO DE PAIVA, VALOR: R$ 1.084.040,00 (Um Milhão, Oitenta e Quatro Mil e Quarenta Reais) e FERNANDES ATACAREJO LTDA – EPP, VALOR: R$ 48.906,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Seis Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 22 de Março de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEFME – A Prefeitura Municipal de Ipu, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE, EMPRESAS VENCEDORAS: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, VALOR: R$ 2.102.434,00 (Dois Milhões, Cento e Dois Mil,Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais), C MOURÃO DE PAIVA, VALOR: R$ 1.084.040,00 (Um Milhão, Oitenta e Quatro Mil e Quarenta Reais) e FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP, VALOR: R$ 48.906,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Seis Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 22 de Março de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.12.02/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.02/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit cesta básica, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária, atendidas e cadastradas nos centros de referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, CNPJ 35.043.876/0001-08, vencedora do ITEM 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 669.970,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Setenta Reais). ASSINATURA DA ATA: 24/03/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 24 de Março de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023- PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de materiais para uso no Centro Especializado em Reabilitação, para estudo do comportamento e capacidade de comunicação da criança através da psicologia e fonoaudiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Março de 2023 a 06 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 10 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 10 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 010/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de ponte sobre o Rio Aracati Mirim, na localidade de Torrões (CV: 023/2020 / MAPP: 378) no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.270.800,62 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta Mil, Oitocentos Reais e Sessenta e Dois Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Saúde – Chamamento Nº 2023.03.24.01. A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de marco de 2023 à 11 de Abril de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento de Convocação Pública para a qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da Saúde no Município de Orós-Ce, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós - CE, 24 de marco de 2023. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto – Secretária.