DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Raquel Ferreira de Paiva - Presidente Ana Márcia Martins de Araújo - Membro Vitor Batista Pereira - Membro
Art. 2º - A Comissão terá como suplentes JÂNIA ALVES FRAGA e LUCAS ALVES PINHEIRO, os quais na ausência, de qualquer dos membros poderão ser convocados pelo Presidente para suprir a ausência que vierem ocorrer.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7EE5D16E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 88/2023
PORTARIA Nº 88/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.
Nomeia o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba que será composta pelos membros seguintes:
Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeiro Oficial Ana Márcia Martins de Araújo - Apoio Vitor Batista Pereira - Apoio
Art. 2º - A Equipe de Apoio ao Pregão do Município e Aratuba terá como suplentes JÂNIA ALVES FRAGA e LUCAS ALVES PINHEIRO, os quais na ausência de qualquer um dos membros poderá ser convocado pelo Pregoeiro Oficial para suprir a ausência que vierem ocorrer. Art. 3º - As nomeações de que tratam esta Portaria se dão sem a percepção de remuneração adicional. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A55C6A46
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 89/2023
PORTARIA Nº 89/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/03/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:052BF640
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 90/2023
PORTARIA Nº 90/2023
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MÁRCIA NUNES BRITO, Matrícula nº 161194-1, brasileira, RG nº. 3383666-99/SSP-CE, CPF 006.681.573-80 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 15/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/03/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:66992E21
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N 011
PORTARIA Nº 011/2023
ARNEIROZ, 24 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a antecipação da terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia 25 de março do corrente ano e adota outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereadora Raimunda Hilda Monteiro Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor: